Outorga valor

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MAIS INFORMAÇÕES DA OUTORGA VALOR

A outorga valor é uma concessão emitida pelo governo estadual ou federal para a utilização de recursos hídricos em atividades que possam provocar alterações nas condições naturais dos recursos hídricos, como abastecimento, irrigação e geração de energia hidroelétrica.

A outorga valor é concedida pelo órgão responsável após a análise de todos os requisitos envolvidos no requerimento, devendo ser solicitada à entidade política que detém o seu domínio.

A água é um recurso utilizado para diversos fins e algumas de suas utilizações podem causar impactos negativos. Por isso, a outorga valor é utilizada como um mecanismo de gestão dos recursos, que administra as necessidades econômicas, sociais e ambientais.

A utilização de recursos hídricos é avaliada, fiscalizada e controlada unicamente e exclusivamente pelo poder público, de acordo com a avaliação de sustentabilidade sócio-ambiental.

A outorga valor é fundamental, pois, através dela, é controlada a quantidade e a qualidade da utilização e das interferências nos recursos hídricos, dividindo o uso entre várias demandas como forma de garantir à sociedade o direito e o acesso aos recursos hídricos.

O documento é imprescindível para a concessão de licenciamento e certificação ambiental, instalação de rede elétrica de empreendimento que faz uso de recursos hídricos, além de garantir a preservação de direito dos usuários.

O uso de recursos hídricos exige a outorga para:

  • A derivação ou captação de água existente em um corpo hídrico para consumo final, inclusive abastecimento público ou insumos nos processos produtivos;
  • O lançamento de efluentes em um corpo hídrico, tratados ou não, com a finalidade de diluição, transporte ou disposição final;
  • Utilizações que alterem o regime, a quantidade e a qualidade da água presente no corpo hídrico;
  • Obras e serviços de interferência hídrica que possam influenciar o regime hídrico.

É importante ressaltar que a outorga valor varia de acordo com os serviços que serão oferecidos durante o processo. Para saber mais detalhes, é de suma importância contar com o auxílio de empresas especializadas no setor ambiental.

SAIBA TUDO SOBRE A OUTORGA VALOR

A HC2 Soluções é uma empresa que atua com o foco em soluções de problemas ambientais para suprir todas as demandas do mercado. Situada na cidade de Holambra, estende sua atuação para todo o território nacional.

Com uma equipe de profissionais altamente qualificados, presta assessoria ambiental para produtores rurais e da área de construção civil. Entre em contato com um de seus colaboradores e saiba mais!

Para saber mais sobre Outorga valor

Ligue para 19 3802-1057 ou clique aqui e entre em contato por email.

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Regiões onde a HC2 Soluções atende Outorga valor:


  • Aclimação
  • Bela Vista
  • Bom Retiro
  • Brás
  • Cambuci
  • Centro
  • Consolação
  • Higienópolis
  • Glicério
  • Liberdade
  • Luz
  • Pari
  • República
  • Santa Cecília
  • Santa Efigênia
  • Vila Buarque
  • Brasilândia
  • Cachoeirinha
  • Casa Verde
  • Imirim
  • Jaçanã
  • Jardim São Paulo
  • Lauzane Paulista
  • Mandaqui
  • Santana
  • Tremembé
  • Tucuruvi
  • Vila Guilherme
  • Vila Gustavo
  • Vila Maria
  • Vila Medeiros
  • Água Branca
  • Bairro do Limão
  • Barra Funda
  • Alto da Lapa
  • Alto de Pinheiros
  • Butantã
  • Freguesia do Ó
  • Jaguaré
  • Jaraguá
  • Jardim Bonfiglioli
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  • Pacaembú
  • Perdizes
  • Perús
  • Pinheiros
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  • Raposo Tavares
  • Rio Pequeno
  • São Domingos
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